Processo 188203/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 15:15
Autuado em 11/05/2009 15:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1069/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1069/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014 Acórdão   1069/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado FRANCESCO SERALE
Origem FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:01/07/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2011 15:04 373116/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2013 11:33 do Protocolo 840800/13
21/11/2013 10:42 AR do ofício ODL - 1158/13 - DP
19/07/2013 08:25 do Protocolo 482041/13
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3965/13 - DP
02/07/2012 12:32 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2012 07:26 Ar de devolução dos autos físicos
10/08/2011 14:32 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2011 13:07 do Protocolo nº 35570-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1020/11 - OCN - DAT
09/06/2011 09:49 do Protocolo nº 33545-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1019/11 - OCN - DCM
01/06/2011 09:35 Juntada de AR ofício 1020/11-OCN-DAT
25/05/2011 12:50 Juntada de AR ofício 1019/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Diligência   1158/ 2013  27/11/2013
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3965/ 2013  18/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1267/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 1069/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3528/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1120/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1245/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 410/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 10:42 DP  
05/06/2014 10:02 GASRVF  
30/05/2014 10:21 DEX  
19/03/2014 15:26 S2C Acórdão nº 1069/2014 -
19/03/2014 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2014 -
06/12/2013 10:28 GASRVF  
04/12/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 19173/2013 - Regularidade com ressalva. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
28/11/2013 14:52 DAT Instrução nº 3971/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OPINIÃO CONCLUSIVA PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS EM FACE DA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. MANIFESTAÇÃO DO PARQUET CORROBORANDO DA OPINIÃO DESTA DIRETORIA. DESPACHO DO RELATOR DO PROCESSO PO
31/10/2013 23:32 DP Ofício de Diligência nº 1158/2013 -
16/08/2013 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3528/2013 -
13/08/2013 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5093/2013 -
13/08/2013 14:16 SMPjTC Parecer nº 12654/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade constatada pela unidade técnica. Pela desaprovação com aplicação de sanções.
19/07/2013 11:38 DAT Instrução nº 2381/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
25/06/2013 17:26 DP Informação nº 12445/2013 -
25/06/2013 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 3965/2013 -
21/05/2013 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1120/2013 -
28/09/2011 19:24 DAT Instrução nº 1515/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
28/09/2011 14:52 DP Informação nº 5019/2011 -
28/09/2011 09:58 DAT  
28/09/2011 08:36 DP  
19/09/2011 12:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1245/2011 -
06/09/2011 16:28 DAT Informação nº 1573/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 373116/10.
05/09/2011 14:33 DP  
12/05/2011 01:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1019/2011 -
12/05/2011 01:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1020/2011 -
09/05/2011 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 410/2011 -
24/02/2011 15:32 DAT Instrução nº 1431/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 16:29 SITIO  
14/05/2009 16:11 DAT  
11/05/2009 15:14 DP  

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